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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Ibama

Goiânia (06/01/2012) - O Centro de Triagens de Animais Silvestres do Ibama em Goiás (Cetas/GO) realizará experimento pioneiro em Goiás, ou seja, a reintegração na natureza de um grupo social de macacos-guariba (Alouata caraya), em Aragoiânia/GO (Fazenda Cachoeirinha), às 09h, no sábado, dia 07 de janeiro de 2012.
O grupo social é formado por um macho e três fêmeas, e todos estes animais chegaram ao Cetas/GO em 2010/2011 vítimas de ferimentos causados por eletrochoques nas redes de alta tensão da região metropolitana de Goiânia.
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TCFA ganha regulamentação
Brasília (05/01/2011) - No dia 30 de dezembro foi publicada no Diário Oficial da União, seção I, páginas 124 a 128, a Instrução Normativa Ibama nº 17, de 29 de Dezembro de 2011, que regulamenta a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A IN 17/2011 regula o processo administrativo de apuração, determinação e constituição de créditos decorrentes da TCFA no âmbito do Ibama, do auto de infração decorrente do descumprimento das obrigações acessórias daí decorrentes e relativas ao Cadastro Técnico Federal (CTF) e o parcelamento desses valores quando ainda não inscritos em dívida ativa.
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Ibama divulga períodos de proteção à andada do caranguejo-uçá
João Pessoa (06/01/2012) - O Ibama está divulgando na Paraíba os períodos de proteção à andada do caranguejo-uçá, que irão vigorar nos estados do Nordeste e no Pará. A cada ano, o período reprodutivo da espécie acontece em datas diferentes. Em 2012, a captura, a comercialização, o transporte, o armazenamento, a industrialização e o beneficiamento do crustáceo ficam proibidos em seis períodos,  de 10 a 15 e de 24 a 29 de janeiro, de 08 a 13 e de 22 a 27 de fevereiro, e de 09 a 14 e de 23 a 28 de março.
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