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sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Audiência pública discute municipalização da gestão de água e saneamento




João Bosco. Imagem: Alcione Ferreira/DP/D.A Press
Imagem: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Deputados estaduais, secretários do governo de Pernambuco e vereadores da cidade participaram hoje de uma audiência pública na Câmara Municipal de Petrolina. Compareceram ao evento para ouvir dos técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) uma prestação de contas dos investimentos feitos no município e a explanação do cronograma de futuras obras. Mas o clima esquentou quando o secretário de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente e Orçamentos, Geraldo Júnior, leu uma carta do prefeito Júlio Lóssio (PMDB). O peemedebista não compareceu à audiência porque está cumprindo agenda fora do país.

Mesmo assim, foi extremamente crítico em relação ao desempenho da Compesa na cidade. Ao reconhecer o déficit na cobertura de saneamento, Lóssio chamou de “propaganda enganosa” os índices divulgados pela companhia. “Ainda hoje temos 75% da coleta com apenas 50% de tratamento e despejamos em nosso (rio) São Francisco 300 litros por segundo de esgoto <i>in natura</i>”, frisou.

O prefeito voltou a insistir na municipalização do serviço, cujo projeto de lei enviou à Câmara Municipal. A proposta dele é de recriar a empresa Águas de Petrolina. “Este é um sonho antigo do povo já tão sofrido e maltratado pela Compesa”. Na carta, também criticou o plano de metas estabelecido pela Compesa em 2007 mas que, segundo afirmou, “nem de longe foi atingido”.

A reação contra o prefeito partiu do secretário estadual de Recursos Hídricos, João Bosco de Almeida. Presente à reunião, lembrou que Petrolina passou seis anos sem receber investimentos da Compesa. Em 2007, foi firmado um acordo com a prefeitura, garantindo à companhia a concessão dos serviços, com prazo de validade de 30 anos. “A partir daí, conseguimos novos convênios e contratos. Captamos quase R$ 200 milhões. Agora, o prefeito quer quebrar essa acordo sob a alegação de que não estamos cumprindo o que foi programado”, afirmou o secretário. De acordo com João Bosco, caso o acordo seja quebrado, a prefeitura terá que indenizar a Compesa pelos investimentos feitos na cidade. Dependendo da avaliação, a indenização poderá chegar a R$ 80 milhões.

João Bosco, no entanto, procurou tirar a disputa do foco político. “Não acredito que seja esse o propósito. No meu entender, o prefeito quer privatizar o sistema. Tanto que no projeto de lei sinaliza para uma parceria privada”, alertou.

Por Rosália Rangel, da redação do Diario de Pernambuco

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